Hoje proponho pensarmos em um tema muito polêmico em todo o Brasil: o nosso sistema penitenciário. Dados divulgados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) apontam que o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, com 494.598 presos. Com essa marca, o país está atrás apenas dos Estados Unidos, que têm 2.297.400 presos, e da China, com 1.620.000 encarcerados.
Há pessoas radicais que preferem a implantação da pena de morte no Brasil. Que o nosso atual sistema é frágil e habitualmente serve de escola para novos “meliantes” todos sabem, mas será que essa forma seria eficaz em um país em que certos indivíduos facilmente se corrompem? Será que a justiça funcionaria igualmente para todos? Será que podemos julgar o valor da vida de alguém?
Pesquisas em estados norte-americanos, que tem como lei a pena de morte, revelam que o índice de criminalidade não diminui e, na maioria das vezes, é semelhante ao de estados em que a punição não é dessa forma.
A pena de morte gera muita discussão, mas é algo que não está tão perto da nossa realidade ou de um futuro próximo. Por falar em futuro, lhe pergunto: Você empregaria um ex-presidiário?
É comum ouvirmos “errar é humano” ou a frase bíblica “quem nunca errou que atire a primeira pedra”, mas na prática as coisas não funcionam bem assim. São raros os casos de pessoas que passam pela prisão e deixam o mundo do crime ou são raros os casos de pessoas que deixam o mundo do crime porque conseguem uma nova oportunidade?
Esses e muitos outros problemas são fruto da cultura do nosso país, de problemas psicológicos desenvolvidos e da desigualdade social. Cada um deles influencia de forma “eficiente” a vida de pessoas que entraram no mundo do crime, seja pela razão que for.
Nos últimos cinco anos, houve um crescimento de 37% no número de presos do Brasil. Do total da população carcerária, 44% ainda são presos provisórios, ou seja, esperam o julgamento de seus processos. Agora, entra em vigor a lei que muda a forma de executar as prisões preventivas no Brasil, mudança que vai afetar a ação da polícia e também da Justiça. O tema tem provocado polêmica: uns acreditam que vai aumentar a impunidade, outros dizem que vai organizar o sistema prisional brasileiro, que se encontra superlotado.
Um dos maiores erros do ser humano é o de condenar e não pensar em maneiras de evitar os problemas. A única forma eficaz de evitar que o futuro de alguém se comprometa é investindo na educação. A educação é a única forma de transformar nosso ser. A família e a escola influenciam diretamente o futuro das crianças, que no futuro, escolherão que caminho seguir, por isso a importância delas em cada novo indivíduo.
E sobre a pena de morte? Compartilho a opinião de alguém que admiro muito que me disse uma vez: “As injustiças sociais não permitem que a pena de morte seja implantada no Brasil”, seu nome é João Luis Montini Filho.
